sábado, 25 de julho de 2009

Questões argentinas confusas e multipolares.

>A proposta a ser desenvolvida no presente texto tangencia um estudo complementar sobre a Argentina da década de 1940, portanto, sua regressão temporal responde à demanda de uma análise propriamente mais contemporânea, tratando-se, por isso, da pontuacão de apenas um aspecto de uma pesquisa tanto mais ampla quanto inconclusa. Nesse sentido, o objetivo é expor uma breve análise da concepcão marxista a respeito do capitalismo colonial na América Latina e, a partir de sucinta exposicão, levantar elementos que possam indicar a procedência de tais concepcões na Argentina, e, diante da análise, conjecturar a respeito da aplicabilidade da temática e escopo conceitual marxistas à análise desse país, tão frequentemente analisado por suas peculiaridades e extremizacões socio-econômicas.

Os autores que servirão de base para a análise não são, em ordem hierárquia (seja ela qual possa ser) os mais importantes ou mais conhecidos, nem nos propomos a uma listagem completa. Trata-se de uma polêmica direcionada, combatida por determinados intelectuais e por eles encampada. Dado isso, não pretendemos esgotar as análises sobre o assunto, nem sequer chegar perto de tal tarefa, mas sim, expor algumas das idéias que vem sendo debatidas no campo do marxismo latinoamericano. A referência para essa comunicacão, em termos de crítica, é a obra de Ernesto Laclau “Política e História na Teoria Marxista”.

Para Laclau,


o pensamento marxista na América Latina enfrentou uma grande dificuldade em evoluir, simultaneamente, ao nível de modos de producão e de sistemas econômicos, e que seus equívocos mais frequentes originam-se do uso unilateral de um ou outro dos dois níveis (47)1.

Nesses termos se darão grande parte das querelas em torno da aplicabilidade conceitual marxista, e é a partir dessa problemática que iremos desenvolver o presente trabalho.

A análise das interpretacões marxistas para a América Latina está também no escopo da própria análise teórica interna, na medida em que o continente é – ou foi – cenário de condicões peculiares, em muito diferentes das condicões européias. Pontos importantes da obra de Marx, como a Acumulacão Primitiva de Capital (O capital, Livro I, vol II)2 estão traspassados de relacões metropolitanas – coloniais. A enorme importância desse conceito, apenas a título de exemplo, justifica por si só o estudo do fenômeno do surgimento do capitalismo em zonas coloniais a partir da prerrogativa marxista3.

Algumas questões tornam-se especialmente espinhosas dado o desenvolvimento dessas peculiaridades, e muitas celeumas se travaram e torno de temas como o sub-desenvolvimento, a exploracão colonial em sua relacão com a acumulacão de capital das metrópoles e, por conseguinte, da estruturacão do capitalismo europeu como um todo, em sua forma monetária contemporânea etc. Nos anos 1960/1980, a questão sobre a definicão do caráter feudal ou capitalista da América Latina colonial é também uma meta-discussão conceitual, na medida em que tange à definicão de conceitos chave para a teoria marxista e para suas derivacões. Essa será a questão a ser exposta pelo recorte dessa comunicacão.

Os defensores do caráter feudal da América Latina do século XVIII pôe a ênfase de sua análise no caráter hermético, tradicionalista e resistente à mudancas da configuracão econômica da região. Situando sua economia fora do pressuposto da economia de mercado, a conclusão de que a Revolucão burguesa é etapa inconclusa parece ser o desenrolar lógico do raciocínio. Dessa forma, o encaminhamento prático de tal proposta seria que “os socialistas deveriam, consequentemente, buscar uma alianca com a bruguesia nacional e constituir uma frente única contra a oligarquia e o imperialismo” (20)4.

Em contrapartida, os teóricos que postulam o caráter capiatlista da América Latina colonial defendem que esta já se encontrava incorporada ao capitalismo de mercado desde os primórdios da colonizacão, ainda que de maneira dependente.

A questão apontada por Laclau, de que ambas designam por “capitalismo” ou “feudalismo” fenômenos da esfera da troca de mercadorias e não da esfera produtiva, será o ponto de partida de discussão dessa comunicacão: o tanto que essa concepcão – posteriormente desenvolvida na obra de Fernand Braudel – é estranha à teoria marxista, muito embora se propaguem seus seguidores a grande maioria dos pesquisadores envolvidos na discussão.

Inicialmente, e seguindo a ordenacão metodológica de Laclau, cabe-nos expor rapidamente o esquema teórico de um dos defensores da tese capitalista:o sociólogo Andre Gunder Frank.

Para Frank, por Laclau, “o subdesenvolvimento é, em grande parte, o produto histórico das relacões entre o satélite sub-desenvolvido e os atuais países desenvolvidos” 5(21). Vê, dessa forma, a depreciacão das trocas do ponto de vista da colônia como a fonte da acumulacão capitalista da metrópole, alegando, nesse sentido, que as regiões atualmente menos desenvolvidas são precisamente as que mantiveram vínculo mais estreitos com a metrópole. Segundo essa visão, inclusive, os latifundios (base econômica da América Latina colonial e pós-colonial) sempre foram empresas capitalistas típicas.

A concepcão de Frank rejeita as interepretacões dualistas que opoe um setor atrasado no campo à um setor moderno e modernizante com características mais urbanas. Para ele, tal simplificacão subestima o caráter acumulativo das propriedades de subsistência, e ignora que a especializacão regional tão acentuada desde os primórdios da colonizacão por si só já anula a possibilidade de se pensar em uma espécie de “economia natural”. Em suma, a estrutura dual seria um esforco das


elites liberais que integraram seus países ao mercado mundial enquanto produtores de matérias primas, acomodando-os, dessa forma, a uma divisão internacional do trabalho ditada pelos países metropolitanos imperialistas 6(25).


Seria a senha, oportunamente, da clássica propositura da oposicão entre “civilizacão” e “barbárie”: epígrafe clássica das intepretacões liberais da América Latina, traduzida numa “imagem maniqueísta da dialética histórica” (25).

Laclau aponta os equívocos da concepcão de Frank e nos indica, ao mesmo tempo, algumas bases para a reflexão acerca do uso dos conceitos marxistas para a interpretacão da realidade latino-americana. Primeiramente, Laclau destaca que Frank não define suficientemente bem seu conceito de “capitalismo”. Apenas, como aproximacão, Frank indica a existência do mercado como seu caráter definidor, prescindindo totalmente “das relacões de producão em suas definicões de capitalismo e feudalismo” 7(26), o que, praticamente, anula toda pretensão de recurso à teoria marxista.

Tal imprecisão seria a fonte de ambiguidades latentes, como por exemplo o fato de que o trabalho livre não era regra na América Latina do século XVIII – XIX, onde Frank já situa o modo de producão capitalista. Para Laclau, a tese torna-se ideológica, na medida em que “a revolucão democrática desaparece do calendário revolucionário. Substituída por uma luta direta pelo socialismo8(30).

O que Laclau destaca é que o caráter dependente e subdesenvolvido da América Latina – o que é inegável – não somente era compatível com a producão para o mercado mundial como era intensificado pela expansão deste último: o mercado mundial não era – portanto – forca desagregadora das peculiaridades capitalistas latinoamericanas, mas sim seu elemento consolidador. 9Resumidamente, a crítica à Frank se dá nos seguintes termos: “(...) ao tentar situar a contradicão fundamental no campo da circulacão, e não no campo da producão, dificilmente ultrapassam a metade do caminho na busca de uma explicacão do motivo pelo qual o desenvolvimento gera o subdesenvolvimento” (37).

Torna-se claro, aqui, que a polêmica não considera suficientemente a questão dos modos de producão inseridos num sistema econômico, onde a forca produtiva torna-se elemento essencial na medida em que canaliza o excedente econômico e, por conseguinte, o grau de divisão do trabalho.

Laclau salienta a importância do estudo da dependência, ou seja, das relacões capitalistas entre América Latina e Europa, entretanto, destaca que a fonte da deterioracão dos termos de troca não reside na simplificacão conceitual dos modos de producão proposta por Frank e os propagadores da “teoria da dependência”, mas sim no fato de que a exploracão colonial ocorre


reduzindo o excedente econômico dos países periféricos e fixando suas relacões de producão em um molde arcaico de coersão extra-econômica, que retardava qualquer processo de diferenciacão social e reduzia a dimensão de seus mercados internos 10(41).


Em suma, e mais alinhado à proposta exposta no Capital, as empresas das regiões periféricas cotrabalanceariam as empresas de ponta, cuja composicão mais orgânica do capital e seu maior arrojo tecnológico promovem naturalmente a queda da taxa de lucro. O que explicaria, em termos de relacão produtiva, o desenvolvimento da metrópole como determinante do subdesenvolvimento da colônia.

A proposta, agora, é verificar os termos dessa discussão teórica na realidade argentina, analisando de que forma as relacões capitalistas de producão fornecem os elementos para a avergiuacão da tese capitalista em seu sentido completo. Partiremos de um trecho da já citada obra de Laclau, onde ele desenvolve em termos sucintos o cerne da problemática que pretendemos apresentar:


(....) o crescimento do sistema depende da acumulacão de capital, o ritmo dessa acumulacão depende da taxa média de lucro, e o nível dessa taxa depende por sua vez da consolidacão e da expansão das relacões pre-capitalistas em zonas periféricas. A grande limitacão das teorias puramente subconsumistas é a de interpretarem a expansão externa como uma resposta às pressões pela conquista de mercados, com isso, passam por cima do fato decisivo de que a exploracão colonial, ao contribuir para a elevacão da taxa média de lucro, garante a capacidade de expansão do sistema, não apenas no momento da realizacão como, também, no momento do investimento 11(43).


A distribuição populacional no território argentino até meados do século XIX é especialmente irregular e disforme. A concentração populacional e urbana vinculou-se à região portenha, especialmente aos arredores do Rio da Prata, em torno do porto de Buenos Aires e da intensa atividade econômica ali realizada. Assim, o governo colonial e imediatamente pós-independência deparou-se com a necessidade de resguardar sua fronteira - incerta e maleável em diversas regiões como o sul do Brasil - e, vinculada a tal necessidade, o propósito de dinamizar sua atividade econômica e integrar as regiões e comunidades regionais dispersas a um pretendido centro administrativo: precisamente Buenos Aires.

As relações que a província de Buenos Aires manteve com as províncias interioranas foram especialmente turbulentas. A classe dirigente portenha era sem dúvida bastante ressonante, entretanto, havia poderes regionais concentrados também em províncias como Córdoba (José M. Paz), Entre Rios e La Rioja (Facundo Quiroga).

Segundo Zapiola12, o período de consolidação da política capitalista liberal – 1850 a 1916 – é referente à fase de expansão comercial imperialista, em que se intensificam as exportações de produtos primários e a importação de manufaturas e, posteriormente, referente à etapa de importação de capitais, onde ocorre a absorção em larga escala de excedentes britânicos e a especialização agro-exportadora.

O que procuramos indicar é a vinculação da implantação de determinada política econômica modernizadora com as expectativas do mercado externo, tanto antes como depois da independência política das províncias da bacia do Prata. Zapiola alerta, todavia, que é preciso analisar o fenômeno dessa vinculação cuidadosamente pois

el imperialismo asume formas nacionales no solo em el campo imperialista, sino también em cada uno de los países sometidos a su expansión, según las particularidades locales y las caracteristicas historicas de la penetración imperialista. 13(p.09)


Esse processo, como pretendemos demonstrar, afeta não somente as possibilidades industriais ou exportadoras do país dependente, mas toda uma sorte de relações sociais vinculadas a essas transformações. Ainda segundo Zapiola,



tal es el caso de los campesinos y artesanos del interior, cuya producción carecía de mercados externos y limitaba la formación de un mercado interno unificado y abierto a las manufaturas inglesas (p.12).



A configuração do campo argentino no início do século XIX é demonstrativa das relações sociais que ali se estabeleciam entre os grandes estancieiros e as comunidades situadas naquele espaço. Os grandes detentores de terras apóiam-se na política federalista e exportadora de Buenos Aires, em confronto com as expectativas dos gaúchos da região e dos pequenos agricultores não incorporados a essa pretendida organização do campo sob a égide do mercado internacional.

O cenário do pampa argentino abriga algumas peculiaridades. Marx, ao tratar do desenvolvimento capitalista em zonas coloniais, aponta-nos que “o regime capitalista esbarra no obstáculo do produtor que, possuindo suas próprias condições de trabalho, enriquece com seu trabalho a si mesmo, e não ao capitalista” 14. Tal situação é aplicável ao campo argentino. Numerosas comunidades independentes e marginais traçavam um modo de vida autônomo e desvinculado das pretensões produtivas do campo. O gaúcho – que, apartado culturalmente das pretensões produtivas ditadas por Buenos Aires e portando-se dentro de uma cultura tradicional, nos termos de Thompson15 – era incompatível com os planos de organização e otimização da produção agropecuária das elites liberais bonaerenses. Para Sarmiento, grande crítico desse modo de vida que considerava bárbaro, o gaúcho possui, em síntese, hábitos fora do alcance da idéia de Estado, mesmo em sua maturidade civil. (Facundo, cap. III).

É sob a perspectiva de que

o modo capitalista de produção e de acumulação e, portanto, a propriedade privada capitalista exigem, como condição existencial, o aniquilamento da propriedade privada baseada no trabalho próprio, isto é, a expropriação do trabalhador16.


que compreendemos o processo de disciplinarização dessas comunidades gaúchas e o desaparecimento do gaúcho como grupo social identificável, nos termos de Slatta (1985, p.18).

Esse autor nos mostra que uma das medidas disciplinadoras do campo argentino, direcionado desde então à possibilidade exportadora ampliada com a autonomia de comércio exterior, focaram-se na tentativa de disciplinarização da mão-de-obra. Apoiado pela Sociedade Rural Argentina, organização de natureza corporativa dos grandes latifundiários17, o governo implementou passaportes internos, que reduziam a mobilidade dos habitantes dessas pequenas comunidades tradicionais impondo penas de recrutamento forçado e de prisão a quem não portasse o documento, no claro intuito de compelir essa mão-de-obra ao trabalho nas grandes propriedades. T. H. Donghi descreve dessa maneira os efeitos da implantação dos passaportes internos: “el instrumento jurídico de tal imposición reside em la obligatoriedad de trabajar para todos los habitantes de la campana que no sean proprietarios de tierras o ganados” (1975, p.69).

Tal pressão fez-se necessária, pois, como já foi dito, o modo de vida nômade e “selvagem” do gaúcho tornavam inviáveis a aliança entre o capital imperialista e a oligarquia rural. Além disso, os interesses oligárquicos e militares coincidiam na área do controle social, na medida em que os conflitos internos e externos argentinos (como a Guerra do Paraguai, por exemplo) aumentavam também a demanda de tropas.

Diante dessa breve exposicão a respeito da configuracão do campo argentino na transicão do século XVIII para o XIX, averiguemos a proposta exposta no Capital.

Textualmente, Marx aponta que “dinheiro e mercadoria, em si mesmos, não são capital” 18, que é preciso – no processo de surgimento do modo de producão capitalista, que ocorra uma transformacão decisiva: precisamente dissolucão dos vínculos de posse entre forca de trabalho e meios de producão, que ocorreria gracas à dissolucão das estruturas feudais (coorporacões e sistemas servis). Dessa perspectiva, a liberacão da forca de trabalho e sua sujeicão à estrutura salarial capitalista são elementos decisivos para a conceituacão e efetivacão da acumulacão primitiva de capital.

Marx analisa a expropriacão dos camponeses ingleses e irlandeses, apontando o processo que tornou possível à industria sobreviver da enorme quantidade de mão-de-obra liberada pelas expropriacões do campo. Por esse motivo, é necessário ser cuidadoso metodologicamente, já que o autor é bastante claro no que tange à especificidade de sua análise. Todavia, processo semelhante de dissolucão das relacões sociais tradicionais do campo é comum às áreas proto-capitalistas, como aponta também seu grande estudioso, E. P. Thompson. Marx aponta a severidade no controle à vadiagem imposta quando dessa expropriacão rural, tal severidade também se verifica no campo argentino, diante do controle da mão-de-obra efetivado pelos passaportes internos, como explicitado acima. Em termos do próprio Marx:



A burguesia nascente precisava e empregava a forca do Estado para 'regular' o salário, isto é, comprimi-lo dentro dos limites convenientes à producão de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e para manter o próprio trabalhador num grau adequado de dependência19.



É importante também lembrar que essa desapropriacão do trabalhador rural cria, sobremaneira, condicões para a existência de um mercado interno, e, nesse sentido, é possível tracar um paralelo entre a expansão capitalista monetária da metrópole em relacão ao caráter dependente da insercão da colônia no mercado mundial: “as colônias asseguravam um mercado às manifaturas em expansão e, gracas ao monopólio, uma acumulacão acelerada” (867).

Podemos considerar, portanto, o processo descrito da Argentina no século XVIII – XIX como a pré-história do capitalismo, o que serve para pensarmos as análises de Frank e Laclau nesse contexto.

Para Marx, a eliminacão da propriedade baseada no trabalho próprio e sua centralizacão nas maõs do capitalista é um sistema econômico diametricamente oposto ao que vigorava tradicionalmente nas regiões coloniais, possam elas serem denominadas feudalistas ou não. A questão da proposta de Frank, Braudel, Wallerstein e tantos outros esbarra na prerrogativa marxiana da existência de uma classe assalariada despossuída, como anteriormente destaca Laclau20. Afinal de contas, se o capital não é uma “coisa” mas sim uma relacão social, torna-se imprescindível considerar que os processos ocorridos na Argentina oitocentista são prelúdios do desenvolvimento capitalista, que existe em germen, perspectiva e forcas extra-econômicas, mas que, como diria o próprio Marx “esbarra no obstáculo do produtor que possuindo suas próprias condições de trabalho, enriquece com seu trabalho a si mesmo, e não ao capitalista”21.

Considerando a expropriacão do trabalhador como condicão existencial do capitalismo, detectamos o andamento de tal configuracão social, ainda que algumas condicões estivessem ainda em desenvolvimento, como os termos de troca metrópole-colonia e a própria lei da oferta e procura de empregos. Tal relativizacão, todavia, é relativa à relacão social capitalista, e engloba a discussão teórica exposta anteriormente na crítica de uma proposta marxista que não considere o modo de producão como determinante do caráter econômico da sociedade em análise e, mais, não considere esse mesmo modo de producão como relacão social, e simplesmente como insercão no mercado mundial capitalista.





1LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na Teoria Marxista – Capitalismo, fascismo e populismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 47.

2MARX, Karl. A Teoria Moderna da Colonização in O CAPITAL. Livro 1. Vol II: O Processo de Produção do Capital. 21º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

3Complexificacão da pertinência do tema é desenvolvida na obra de Raul Fornet Betancourt, sociólogo cubano-francês que, em sua obra O Marxismo na América Latina, destaca o quanto o pensamento de Marx e Engels e a própria teoria socialista pós II Internacional foram absorvidas com dificuldade pelos meios intelectuais latino-americanos, muito em parte pela vultosa penetracão das idéias utópicas entre os primeiros socialistas do sub-continente.

4LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na Teoria Marxista – Capitalismo, fascismo e populismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 20.

5LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na Teoria Marxista – Capitalismo, fascismo e populismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 21.

6Idem, p. 25.

7Ibidem. p. 26.

8LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na Teoria Marxista – Capitalismo, fascismo e populismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 30.

9Falar da concepcão Trotskista, que não será tratada aqui pro fugir ao tema, mas que não é ignora ao passo que s etratam de interpretacões marxistas.

10Idem. P. 41.

11LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na Teoria Marxista – Capitalismo, fascismo e populismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 43.

12ZAPIOLA, Marcos Gimenez (org) El Régimen Oligárquico. Materiales para el estúdio de la Realidad Argentina (hasta 1930). Buenos Aires: Ed. Amorrotou, 1975

13ZAPIOLA, Marcos Gimenez (org) El Régimen Oligárquico. Materiales para el estúdio de la Realidad Argentina (hasta 1930). Buenos Aires: Ed. Amorrotou, 1975 p. 12.

14MARX, Karl. A Teoria Moderna da Colonização in O CAPITAL. Livro 1. Vol II: O Processo de Produção do Capital. 21º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 881.

15 Situada no lugar material que a corresponde e analisada firmemente inserida em contextos históricos específicos.

16MARX, Karl. A Teoria Moderna da Colonização in O CAPITAL. Livro 1. Vol II: O Processo de Produção do Capital. 21º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 891.

17 Jorge Newton, em sua defesa das intenções policlassistas da Sociedade Rural Argentina, admite que seu pressuposto maior é a “racionalização do campo” (57).

18MARX, Karl. A Teoria Moderna da Colonização in O CAPITAL. Livro 1. Vol II: O Processo de Produção do Capital. 21º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 828.

19MARX, Karl. A Teoria Moderna da Colonização in O CAPITAL. Livro 1. Vol II: O Processo de Produção do Capital. 21º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 851.

20 Com tal conjuntura concorda Pierre Villar, ao salientar que “el nacimiento del capitalismo exige que el mendigo se converta en asalariado. Esta transformación, aunque deseada por alguns españoles, fracasa en España" (445).


21MARX, Karl. A Teoria Moderna da Colonização in O CAPITAL. Livro 1. Vol II: O Processo de Produção do Capital. 21º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 881.

2 comentários:

B.Rosa disse...

Olá...que legal q apareceu no meu blog de novo...
Fico feliz qdo alguem entra e deixa sua opnião sincera a respeito de algum assunto q eu coloquei por la.
Bacana mesmo....
Seja sempre bem vinda, aceito todo tipo de opniao, até pq como ja disse eu ponho a minha la e cada um pode expressar a sua a vontade, mesmo nao sendo a mesma q a minha...

Beijao pra vc
teh mais Chê

Olinda Bueno disse...

Ola sou Lily do belasroupas brecho onde vc mostrou interesse em comprar a cala de veludo marrom,preciso do seu cep pra calcular o frete. me mande seu e mail para poder retornar.
beijos
Lily
www.belasroupasbrecho.com